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Ricardo Vasconcelos

Poços de Caldas (MG)

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Direito Ambiental, 10%

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Comentários

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Ricardo Vasconcelos

Comentário · há 7 anos

7 Novidades que você precisa saber sobre o novo Decreto dos Concursos Públicos?

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 7 anos

ME parece que a limitação a cadastro de reserva a apenas 25% em conjunto com a necessidade de apuração prévia do quadro de pessoal do órgão vão acabar obrigando a oferta de concurso ser mais realista diante das necessidades. Veja que a possibilidade de cadastro de reserva muito grande não beneficia os concurseiros - é muito melhor que as vagas que ficariam para uma possível convocação em cadastro de reserva sejam incluídas de imediato no edital.

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Ricardo Vasconcelos

Comentário · há 8 anos

Vão abrir mesmo a caixa-preta da OAB?

Matheus Galvão · há 8 anos

Diante da corrupção generalizada no Brasil, inclusive com denúncias de esquema de compra e venda de cadeiras em Tribunal de Contas, desacredito que a fiscalização pelo TCU seja instrumento capaz de trazer transparência e confiabilidade para as contas da entidade (pode se transformar, na verdade, em mais um instrumento escuso de barganha). Apesar disso, não descarto a necessidade de maior transparência e melhor prestação de contas por parte da OAB, o que pode ser levado a efeito de outras formas.

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Ricardo Vasconcelos

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Quanto a possibilidade de ocorrer o contrário, ou seja, o filho homem mudar de gênero para mulher e tentar se habilitar à pensão militar - leve em consideração que essa é uma regra antiga que foi abolida. Em geral tinha direito a essa pensão as filhas dos militares que se aposentaram até meados da década de 70 (não todos apenas os que contribuíram - era descontado uma parte do soldo para quem fizesse essa opção). Neste sentido, em regra, tinha direito à pensão a filha que estava cadastrada como dependente, quando do óbito do militar... ou seja... se você é homem, solteiro, tem pai militar (vivo), que se aposentou em meados de 1970, e que contribuiu para esse tipo de pecúlio, pode tentar sair do armário e mudar de gênero que as chances são boas.... o difícil vai ser convencer seu pai, militar da antiga...,

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Recomendações

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Carlos Oliveira

Comentário · há 10 anos

STF: Receita pode obter dados bancários de contribuintes sem decisão judicial

Ylena Luna · há 10 anos

Concordo plenamente. Dados financeiros não entram no conceito de privacidade.
Privacidade é sua vida pessoal, amorosa, familiar.... mas nunca sua vida financeira. Por que alguém haveria de esconder valores? Para se resguardar de sequestros, roubos, assaltos? - Sim, até aí tudo bem. Mas desconheço casos em que a Receita Federal torne público os dados de seus contribuintes. Muito pelo contrário, o sigilo é absoluto.
Mas, eu vou mais longe. Entendo que a situação financeira de cada um deveria ser pública, assim como é o salário dos servidores públicos, "anunciados" nos sites das instituições públicas.

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Fernando Claudio Silva

Comentário · há 10 anos

Em dia de terror, Supremo rasga a Constituição no julgamento de um HC

Cezar Roberto Bitencourt · há 10 anos

Quem é o povo e quem é o bandido?

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Recreasul Eventos

Comentário · há 10 anos

Advogado é morto a facadas no escritório por conta de uma ação de R$ 2.500,00

Débora Dias de Araújo Guzzo · há 10 anos

Eu também quero o direito de ter uma arma registrada, de frequentar um curso de tiro ministrado por instituição credenciada junto à Secretaria de Segurança e Polícia Federal e passar por uma bateria de testes psicológicos que vão garantir que sou apto a possuir um artefato bélico para defender minha vida e de minha família em um país hostil e violento.
Talvez nunca compre uma arma, mas quero ter esse direito mantido sempre.

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